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Termos e Condições

Termos de Uso

Conheça as condições e regras aplicáveis à utilização do website e dos serviços disponibilizados pela JC Serviços Lda.

Ao aceder e utilizar o website da JC Serviços Lda, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui apresentadas, deverá evitar a utilização dos serviços disponibilizados através da plataforma.

1. Aceitação dos Termos

A utilização deste website implica a aceitação dos presentes Termos de Uso. A JC Serviços Lda poderá actualizar estes termos sempre que necessário, sendo recomendável que os utilizadores consultem regularmente esta página.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e de acordo com a legislação aplicável.

  • Não utilizar o website para fins ilícitos;
  • Não tentar obter acesso não autorizado ao sistema;
  • Não introduzir conteúdos maliciosos ou prejudiciais;
  • Não utilizar informações do website para actividades fraudulentas;
  • Fornecer informações verdadeiras quando solicitado.

3. Conta de Utilizador

Algumas funcionalidades do website poderão exigir a criação de uma conta. O utilizador é responsável por fornecer informações correctas e por manter as suas credenciais de acesso confidenciais.

4. Produtos e Informações

A JC Serviços Lda procura manter actualizadas as informações relativas aos produtos, preços, características e disponibilidade apresentados no website. No entanto, poderão ocorrer alterações, erros ou indisponibilidades sem aviso prévio.

5. Encomendas

A realização de uma encomenda através do website representa uma intenção de aquisição dos produtos seleccionados. A confirmação da encomenda estará sujeita à disponibilidade dos produtos e à validação das informações fornecidas pelo cliente.

6. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no website poderão ser alterados a qualquer momento. O preço aplicável à encomenda será o apresentado no momento da sua confirmação, salvo em situações de erro evidente ou circunstâncias excepcionais.

7. Entregas

As condições, prazos e áreas de entrega poderão variar de acordo com a localização do cliente, disponibilidade dos produtos e outros factores relacionados com a logística. O cliente será informado, sempre que possível, sobre as condições aplicáveis à sua encomenda.

8. Propriedade Intelectual

Os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, design e outros materiais, são protegidos pelos direitos aplicáveis e não deverão ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização prévia da JC Serviços Lda, quando aplicável.

9. Disponibilidade do Serviço

A JC Serviços Lda procura manter o website disponível e funcional, mas não garante que o serviço esteja permanentemente livre de interrupções, erros ou falhas técnicas. Poderão ser realizadas operações de manutenção ou actualização sempre que necessário.

10. Limitação de Responsabilidade

A JC Serviços Lda não será responsável por danos resultantes da utilização inadequada do website, interrupções provocadas por factores externos ou situações que estejam fora do seu controlo razoável.

11. Protecção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a Política de Privacidade da JC Serviços Lda.

12. Alterações aos Termos

A JC Serviços Lda reserva-se o direito de alterar, actualizar ou complementar estes Termos de Uso sempre que necessário. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação nesta página.

13. Contacto

Para esclarecimentos relacionados com estes Termos de Uso, o utilizador poderá contactar a JC Serviços Lda através dos canais oficiais disponibilizados no website.

Última actualização: 10/10/2026